Conselho de Justiça busca rastrear precatórios no Brasil
Parcerias com entidades financeiras e cartórios preveem conectar informações judiciais e registrais; advogado diz que efeito sobre preços não será au…
Jornal do Brasil
Parcerias com entidades financeiras e cartórios preveem conectar informações judiciais e registrais; advogado diz que efeito sobre preços não será au…
Após negociação entre os presidentes das duas Casas, a Câmara deve votar a proposta em novembro. Há divergências sobre a constitucionalidade da mudan…
Uma liminar proíbe Vinícius Antunes de citar a instituição e o funcionário, sob multa diária de R$ 10 mil. A defesa do humorista informou que recorre…
Projeto Uerê foi escolhido entre mais de 300 organizações. A entrega da distinção está marcada para 5 de novembro, em Washington, D.C.
A programação inclui um debate sobre a luta antirracista e termina com um cortejo de berimbaus pelas ruas do Centro.
A fiscalização ocorreu na saída do Túnel da Grota Funda, sem causar retenções no trânsito.
Programação gratuita na Maré reunirá familiares de vítimas, pesquisadores e organizações para discutir memória, justiça e reparação.
Balanço inclui bens roubados ou furtados. Entre os aparelhos localizados pelo programa SP Mobile desde junho de 2025, 30,2% foram devolvidos.
Proposta aprovada pelo Senado brasileiro prevê regimes mais rigorosos para integrantes de grupos criminosos, mas não extingue automaticamente todas a…
As empresas podem contestar as decisões administrativas, que também retiram benefícios urbanísticos dos empreendimentos.
Após a conclusão do centro administrativo, o governo estadual também espera 2,8 mil vagas formais no comércio e nos serviços locais.
Vereador pediu ao Supremo Tribunal Federal que não autorize as plataformas e alertou para possíveis danos à renda e à vida familiar.
Projeto em rodovias do estado brasileiro de São Paulo inclui melhorias em travessias e pontos de ônibus, dentro de um pacote de R$ 9,4 bilhões em inv…
O projeto de orçamento para 2027 será debatido em audiência pública no dia 9/11, às 18h. A análise pelos vereadores foi adiada por uma sessão.
Em audiência no Supremo Tribunal Federal, o advogado-geral da União reconheceu falhas na fiscalização e citou efeitos sobre as famílias e a saúde men…
A medida impede a transferência do imóvel, mas não determina sua devolução ao jogador nem resolve a disputa pela propriedade.