O Senado do Brasil articula para quarta-feira (4) a votação de um calendário especial que pode acelerar a análise da redução da maioridade penal, atualmente fixada em 18 anos. Governo e oposição negociam a medida após o Senado separar o tema da proposta de emenda constitucional sobre segurança pública.
O líder do PT no Senado, Camilo Santana, propõe reduzir a idade para 16 anos apenas em casos de crimes hediondos. Já o líder da oposição, Rogério Marinho, do PL, defende 16 anos como regra geral e 14 anos para crimes hediondos e outros delitos graves. A líder do governo no Senado, Teresa Leitão, do PT, pediu uma análise cuidadosa.
O calendário permitiria dispensar etapas regimentais e votar em dois turnos no mesmo dia. Para isso, ainda são necessários um requerimento, apoio parlamentar e a inclusão do tema na pauta pelo presidente do Senado. A Câmara dos Deputados também discute uma proposta sobre o assunto em comissão especial.
