O Rio Grande do Sul, no Brasil, instalou em 6 de novembro um comitê para buscar a retomada de obras públicas paralisadas. Segundo a Agência CNJ de Notícias, 18 instituições integram o grupo, instalado em cerimônia em Porto Alegre.
O levantamento do Programa Destrava identificou 631 empreendimentos parados no estado: 558 na saúde, 43 na educação básica e 30 em instituições federais de ensino. O Tribunal de Contas da União coordenará o comitê e apoiará a definição de prioridades e o acompanhamento das obras.
Os municípios participantes deverão atualizar informações sobre os empreendimentos e contribuir para planos de retomada. A iniciativa oferece apoio técnico e institucional, mas não prevê transferência direta de novos recursos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O magistrado Edson Fachin, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal brasileiro, afirmou que o programa avançará para outras regiões do país a partir de 2027.