O Senado brasileiro tem na pauta da sessão de 10 de novembro o PL 5.608/2023, que cria um programa de inclusão e reinserção profissional de mulheres com câncer de mama. O projeto é um dos três itens previstos para a sessão, marcada para as 14h.
A proposta, da deputada Maria Rosas, abrange mulheres com diagnóstico, em tratamento ou em período de espera de remissão. As empresas participantes deverão garantir igualdade de oportunidades, adotar processos seletivos não discriminatórios e oferecer condições de trabalho adequadas às necessidades dessas trabalhadoras. O programa será implementado em parceria com órgãos e entidades das administrações públicas federal, estadual e municipal.
O texto autoriza medidas como teletrabalho, redução da jornada, horários flexíveis e apoio psicossocial, sem redução salarial. Prevê também o Selo Rosa, certificação para empresas que adotarem práticas inclusivas e não discriminatórias. A proposta foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais, com parecer favorável da senadora Dra. Eudócia.