A aprovação da proposta de emenda constitucional (PEC) da Segurança pelo Senado brasileiro, em 3 de novembro, abriu caminho para a criação de um ministério dedicado ao tema. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende instituir a pasta ainda em novembro.
A estrutura deverá ser separada do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com foco no combate às facções criminosas e na integração das forças policiais. A expectativa é que Lula assine uma medida provisória depois da promulgação da emenda.
O funcionamento integral, porém, poderá ficar para 2027. Ainda faltam definições sobre orçamento, servidores e órgãos subordinados. Entre os nomes considerados para comandar a pasta estão o promotor de Justiça Lincoln Gakiya e Chico Lucas, secretário nacional de Segurança Pública.
A PEC foi aprovada em dois turnos, sem votos contrários. Um acordo retirou do texto a discussão sobre a redução da maioridade penal, que seguirá em tramitação separada.
