A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados do Brasil aprovou um projeto para criar um programa nacional de armazenagem e secagem da produção agropecuária. A proposta busca ampliar a capacidade de estocagem e reduzir perdas após a colheita.
O programa prevê linhas de crédito favorecidas e incentivos para construir, ampliar e modernizar silos, armazéns e unidades de secagem. Também prevê estímulo a tecnologias de conservação e controle de qualidade e integração com políticas de seguro rural e crédito agrícola.
O texto aprovado é a versão do relator, o deputado Dilceu Sperafico, para o Projeto de Lei 1621/26, do deputado Mauricio do Vôlei. Sperafico incluiu empresas cerealistas entre os segmentos atendidos. A proposta original priorizava produtores rurais, associações e cooperativas.
O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
