O Ministério da Fazenda estima em R$ 2,76 bilhões o impacto fiscal da prorrogação das desonerações da gasolina e do etanol em 30 dias. Para a subvenção ao etanol hidratado, a estimativa é de R$ 813,41 milhões no mesmo período. Segundo a pasta, receitas extraordinárias da União provenientes do petróleo compensarão o custo das desonerações.
O governo brasileiro prorrogou as medidas até 9 de dezembro de 2026, por decreto publicado no Diário Oficial da União. Segundo a Presidência da República, o objetivo é evitar o impacto inflacionário da alta do petróleo associada ao conflito no Oriente Médio.
As alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre gasolina e etanol hidratado seguem zeradas, assim como a alíquota específica da Cide sobre gasolina. Segundo a Presidência, a redução não alcança a gasolina de aviação.
A subvenção de R$ 0,428 por litro de etanol hidratado será paga a produtores e cooperativas de produtores de biocombustíveis destinados ao consumo final. O prazo pode ser prorrogado pelo Ministério da Fazenda. Segundo a Presidência, a subvenção busca preservar a vantagem competitiva dos biocombustíveis.
