O Senado brasileiro deve votar na quarta-feira (11) um projeto para melhorar o acesso à internet nas escolas públicas, sobretudo nas áreas rurais. A sessão semipresencial está prevista para começar às 14h.
O PLP 230/2025 proíbe bloqueios temporários das despesas do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e impede que seus recursos sejam reservados para emergências financeiras. A previsão de receitas do fundo para 2026 é de R$ 465 milhões.
O texto determina que pelo menos 50% das receitas anuais sejam aplicadas em empréstimos que precisam ser devolvidos. Também prorroga por cinco anos o benefício que permite às operadoras reduzir sua contribuição ao fundo em até 50%, desde que invistam recursos próprios em programas aprovados pelo conselho gestor. Apresentada pelo deputado Juscelino Filho, a proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em agosto e será relatada no Plenário do Senado.
