A proposta retira a obrigação de manter pelo menos dois bombeiros civis por turno em todas as escolas e prevê medidas de prevenção ajustadas ao risco, ao porte e à localização de cada unidade, além das características do prédio. A mudança integra texto aprovado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados do Brasil para escolas públicas e privadas de educação básica.
As regras buscam proteger a comunidade escolar de incêndios, desastres naturais, acidentes, emergências médicas e violência. A relatora, deputada Nely Aquino, acrescentou que as normas para acidentes e desastres não substituem a prevenção e o combate a ataques escolares. Ela também reforçou a obrigação de treinamento básico de resposta a emergências em estabelecimentos de recreação infantil.
O projeto prevê classificar escolas de educação básica como áreas de prioridade estratégica na prevenção de desastres. Ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
