A proposta elimina a obrigação de manter pelo menos dois bombeiros civis por turno em todas as escolas e prevê medidas de prevenção ajustadas ao risco, à dimensão e à localização de cada estabelecimento, bem como às características do edifício. A alteração integra o texto aprovado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados do Brasil para as escolas públicas e privadas de educação básica.
As regras procuram proteger a comunidade escolar de incêndios, catástrofes naturais, acidentes, emergências médicas e violência. A relatora, deputada Nely Aquino, acrescentou que as normas relativas a acidentes e catástrofes não substituem a prevenção e o combate a ataques nas escolas. Reforçou também a obrigação de formação básica para resposta a emergências em estabelecimentos de recreação infantil.
O projeto prevê classificar as escolas de educação básica como áreas de prioridade estratégica na prevenção de catástrofes. Ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, precisa de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
