O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), no Brasil, lançou a cartilha virtual Racismo, Direitos e Cidadania: Informação e Ação. O material busca fortalecer práticas antirracistas e promover a equidade racial no sistema judiciário.

Em linguagem acessível, a publicação aborda conceitos como cor, raça, etnia e interseccionalidade, além de diferentes manifestações do racismo. Também orienta quem sofre ou presencia situações de racismo sobre canais de denúncia, como o Disque 100 e a Delegacia Virtual, e sugere livros, filmes e roteiros culturais no Rio de Janeiro.

A iniciativa integra a programação do Novembro Negro no tribunal. Segundo Inara Firmino, coordenadora do Núcleo de Atenção e Promoção à Justiça Social do TJRJ, o enfrentamento ao racismo deve ser uma pauta permanente. O projeto começou no segundo semestre de 2025 e resultou em duas cartilhas complementares; a primeira foi lançada em novembro daquele ano.