Materiais de construção, micro-ondas e margarinas deixarão de seguir, em São Paulo, no Brasil, o regime de substituição tributária do ICMS. A mudança abrange mais 74 produtos, entra em vigor em fevereiro de 2027 e foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 29.
Atualmente, um único contribuinte, geralmente o fabricante ou importador, recolhe o ICMS de toda a cadeia de circulação da mercadoria. Para os produtos excluídos, cada empresa passará a recolher o imposto relativo à própria operação, sem antecipar o pagamento das etapas seguintes.
Esta é a sexta etapa de redução do regime. A lista reunia 749 itens no fim de 2025 e cairá para 208, uma redução de 72,2%. Segundo o governo estadual, a iniciativa pretende reduzir custos e facilitar a rotina das empresas. A medida acompanha a transição prevista na reforma tributária, que estabelece o fim do regime.
