A deputada federal brasileira Sâmia Bomfim (PSOL-SP) apresentou um projeto de lei que obriga candidatos a cargos eletivos a declarar passaportes estrangeiros válidos e os países que os emitiram.

A informação seria divulgada pela Justiça Eleitoral brasileira, sem expor números ou dados pessoais do documento. A declaração teria de ser atualizada em até 30 dias após uma mudança. Possuir passaporte estrangeiro não impediria a candidatura.