No Brasil, a Secretaria de Estado de Educação regulamentou uma bolsa-permanência mensal de R$ 400 para alunos matriculados em cursos técnicos do Senai, Faetec e Senac. O objetivo é apoiar a continuidade dos estudos.
O decreto prevê também uma premiação de R$ 1 mil para quem concluir a formação. A medida está vinculada ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados, que prevê ampliar os cursos profissionalizantes na rede estadual, e integra o Decreto Federal nº 12.433/2025, que institui o programa Juros por Educação.
